Informação legal

Política de privacidade

Versão de 20 de outubro de 2026, por rever com um jurista antes do lançamento.

Responsável: Eduardo Viegas, autor do Dubio, projeto académico do Mestrado em Finanças e Contabilidade da Universidade da Beira Interior. Contacto: contacto@dubio.app.
Que dados: O email e o nome da conta e o perfil. De cada sessão: o navegador, o sistema, a cidade e o país aproximados (vêm da rede), quando começou e quando foi usada pela última vez, com a precisão de uma hora. Quando se pede para mudar o email, o endereço novo fica guardado 15 minutos à espera de confirmação, e o antigo 7 dias, para se poder repor.
O endereço IP: O endereço IP serve para proteger a entrada contra abusos, como pedidos de ligação repetidos. A Cloudflare usa-o em contadores que duram um minuto. O Supabase, o fornecedor de autenticação, guarda-o com cada sessão enquanto ela estiver aberta, e nos seus registos técnicos durante um dia. As tabelas do próprio Dubio não o guardam.
Para quê: Entrar na conta, produzir os relatórios, enviar os emails da conta (entrar, convite, mudança de email) e mostrar em «A minha conta» onde há sessões abertas.
Base legal: A execução do acordo de utilização da conta (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/679) e o interesse legítimo na segurança da entrada (alínea f).
Quanto tempo: Enquanto a conta existir. Uma sessão dura 30 dias, e um convite por aceitar, 7. Quando a conta é apagada, fecha logo e, passados 7 dias, apagam-se de vez o email, o nome, as sessões e os aparelhos. Durante esses 7 dias, a conta pode ser recuperada. Os relatórios ficam, sem dados pessoais. Quando o autor retira o acesso, a conta fica bloqueada e nada se apaga, até ser apagada.
Quem trata os dados: Supabase (contas, autenticação e ficheiros), na região de Frankfurt, na União Europeia; Cloudflare (alojamento do site, proteção contra abusos e encaminhamento do email de contacto), numa rede global; Resend (envio dos emails).
Cookies e armazenamento: Três cookies, todos do próprio Dubio e necessários para entrar: dois da sessão, que duram 30 dias, e um do pedido de entrada, que dura uma hora. Não há cookies de terceiros, de análise nem de publicidade. No armazenamento do navegador, que não sai do aparelho, ficam o tema, a indicação de que a abertura já foi vista e, durante a entrada, o email pedido, até se fechar o separador. A língua é o próprio endereço (/en/ para inglês).
Direitos: Acesso e portabilidade («Descarregar os meus dados»), retificação (o nome e o email, em «A minha conta»), apagamento («Apagar a conta») e oposição, por email. Reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Contacto: contacto@dubio.app